Revista Jurídica III – edição de 75 anos da AMPPE
Lançada de forma digital no dia 17 de junho de 2021, dia em que a Associação do Ministério Público de Pernambuco completou 75 anos de existência, a terceira edição da nossa Revista Jurídica trouxe como tema central O Ministério Público Resolutivo e a Busca pela Justiça Social. Nesta edição, contamos com 13 artigos inéditos escritos por membros do MP pernambucano. Para conferir a revista digital, clique no link https://issuu.com/amppepernambuco/docs/revista_jur_dica_da_amppe_2021. Para ler cada texto em separado, seguem os links:
- Poder requisitório e princípio do dever de colaboração com o Ministério Público – https://amppe.com.br/poder-requisitorio-e-principio-do-dever-de-colaboracao-com-o-ministerio-publico/
- O princípio da proteção integral da vítima e a necessidade de maiores articulações do Ministério Público na efetivação dos direitos a elas inerentes – https://amppe.com.br/o-principio-da-protecao-integral-da-vitima-e-a-necessidade-de-maiores-articulacoes-do-ministerio-publico-na-efetivacao-dos-direitos-a-elas-inerentes/
- Acordo de Não Persecução Infracional – https://amppe.com.br/acordo-de-nao-persecucao-infracional/
- Ministério Público resolutivo em ação para a proteção ao meio ambiente como meio de realização da Justiça Social – https://amppe.com.br/ministerio-publico-resolutivo-em-acao-para-a-protecao-ao-meio-ambiente-como-meio-de-realizacao-da-justica-social/-
- Neurolinguística forense no tribunal do júri: interface com ouvintes, surdos e intérpretes de libras – https://amppe.com.br/neurolinguistica-forense-no-tribunal-do-juri-interface-com-ouvintes-surdos-e-interpretes-de-libras/
- O efeito “Pôncio Pilatos” da decisão do STJ sobre a autorização formal do morador para o ingresso da polícia em residência – https://amppe.com.br/o-efeito-poncio-pilatos-da-decisao-do-stj-sobre-a-autorizacao-formal-do-morador-para-o-ingresso-da-policia-em-residencia/
- Da necessidade de melhoria nas políticas públicas de combate à violência doméstica – https://amppe.com.br/da-necessidade-de-melhoria-nas-politicas-publicas-de-combate-a-violencia-domestica/
- A relevância da participação da vítima no acordo de não persecução penal – https://amppe.com.br/a-relevancia-da-participacao-da-vitima-no-acordo-de-nao-persecucao-penal/
- Jurados Analfabetos no Tribunal do Júri – https://amppe.com.br/jurados-analfabetos-no-tribunal-do-juri/
- O Ministério Público resolutivo na experiência do Projeto Apoio Legal: ganhos para a justiça social – https://amppe.com.br/o-ministerio-publico-resolutivo-na-experiencia-do-projeto-apoio-legal-ganhos-para-a-justica-social/
- O Ministério Público resolutivo e a busca da Justiça Social – https://amppe.com.br/o-ministerio-publico-resolutivo-e-a-busca-da-justica-social/
- Unidade e indivisibilidade: O Ministério Público resolutivo na busca pela Justiça Social – https://amppe.com.br/unidade-e-indivisibilidade-o-ministerio-publico-resolutivo-na-busca-pela-justica-social/
- Controle Estatal dos Contratos de Consumo – https://amppe.com.br/controle-estatal-dos-contratos-de-consumo/