Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a nova edição do Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro ofertado pela Escola Nac...
Inscrições abertas para a Colônia de Férias da AMPPE
Ora, ora, ora se não é mais uma Colônia de Férias da AMPPE se aproximando! E, apesar do tema desta edição ser cheio de mistério, nós vamos revelar as d...
Em Brasília, presidente da AMPPE acompanha discussão do PLC 27/2017
Brasília/DF – PLC 27/2017 (Disciplina hipóteses delitivas de abuso de autoridade por magistrados e membros do Ministério Público, bem como crime de vi...
Análise jurídica da presunção de inocência à luz da Declaração Universal de Direitos Humanos e o papel do Ministério Público como defensor do direito fundamental às liberdades
Guilherme Graciliano de Araújo Lima Doutorando em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE. Mestre em Direito pela mesma inst...
O Ministério Público brasileiro na efetivação de direitos da população LGBTI: breve análise de casos concretos no STJ e STF
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco RESUMO O presente artigo faz uma análise de decisões d...