O Ministério Público na promoção do direito humano ao meio ambiente urbano: a batalha do Cais Estelita
Julienne Diniz Antão Estudante de graduação em Direito pela UFPE; ex-estagiária do MPPE; ex-monitora de Direito Constitucional; concluiu PIBIC em 2017 pela ...
O Ministério Público e o direito humano à saúde da pessoa privada de liberdade no sistema prisional
Irene Cardoso Sousa 48ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí. E-mail: irenes@m...
O protagonismo da atuação do Ministério Público na criação dos Conselhos da Comunidade: por uma execução penal participativa
Júlio César Soares Lira 5º Promotor de Justiça Criminal em Petrolina/PE, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – Ca...
O Ministério Público e os direitos humanos: um agente na busca da transformação social
Luís Sávio Loureiro da Silveira Promotor de Justiça em Pernambuco e Coordenador do CAOP Criminal Mariana Farias Silva Acadêmica em Direito pela UFPE, ex-est...
O Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais do consumidor no plano subnacional
Renata Gonçalves Perman Graduada em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestranda em Direito, pela mesma instituição. Advogada. E-mail: renat...
Os direitos humanos ao juiz imparcial, ao devido processo legal e ao contraditório diante da práxis das audiências criminais sem o Ministério Público: um chamado à reflexão
Salomão Ismail Filho Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito...