O sistema de precedentes do CPC de 2015 e o Ministério Público – novos paradigmas recursais
Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Promotora de Justiça no Estado de Pernambuco. Coordenadora da Central de Recursos Cíveis. RESUMO O Código de Processo ...
Da importância do sistema de proteção à testemunha, vítima e réu colaborador ameaçados de morte (Provita)
Fabiano Morais de Holanda Beltrão Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco Luís Otávio de Lima Bacharelando em Direito pela FACAL e servidor à disposiç...
A ONU e o direito humano ao meio ambiente equilibrado e protegido
Geraldo Margela Correia Procurador de Justiça aposentado RESUMO O tema que escolhi trata da presença ou ausência na Declaração de Direitos Humanos do as...
O Ministério Público e sua inserção na defesa dos direitos humanos
Oswaldo Gouveia Filho Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a proclamaçã...