Sucesso de público e participação no Congresso da AMPPE

XI Congresso Estadual do MPPE deixou sua contribuição para a integração da classe e para o fortalecimento da Instituição na luta pela defesa dos Direitos Humanos

Promotores e Procuradores de Justiça lotaram os auditórios do Hotel Tavares Correia, em Garanhuns, para o XI Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, realizado pela AMPPE do dia 27 a 29 de maio. O evento, que tinha como tema a pergunta “Ministério Público do amanhã: ainda defensor dos Direitos Humanos?” cumpriu com louvor seu papel, mostrando uma Instituição forte e disposta a se desafiar e evoluir sempre. A resposta, estampada no rosto de cada membro ali presente, não podia ser diferente: Sim, o Ministério Público ainda é, e há de ser sempre, defensor dos Direitos Humanos.

“Nós sentimos na participação dos colegas Promotores e Procuradores de Justiça um interesse muito grande em se afirmar, cada vez mais, como defensores dos Direitos Humanos”, comentou o Presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, que abriu o Congresso destacando a difícil tarefa de ser um defensor dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea. Agradecendo a estimada presença de todos, Salomão lembrou mais uma vez a importância da união da classe, independente das divergências de pensamento.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, se pronunciaram na cerimônia de abertura o vice-governador Raul Henry, o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, e a Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, que destacaram o atual momento do Ministério Público e a importância de se debater o tema proposto. A mesa foi composta ainda pelo Promotor de Justiça Stanley Correia, coordenador da 5ª circunscrição do MPPE, o vice-presidente do IMPPE, Geraldo Correia, o Corregedor-Geral do MPPE, Renato da Silva Filho e pela Diretora da Escola Superior, Deluse Florentino, além do representante da OAB.

Palestras e painéis

Pensada para ser atual e diversificada, a programação do Congresso contou com nomes de peso: os procuradores de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MPPR) e Fernando Pessoa (MPPE); o professor de ciência política Adriano Oliveira; o 2º vice-presidente do MP Democrático Márcio Soares Berclaz; o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPSP Eduardo Valério; a presidente da CONAMP Norma Cavalcanti e o membro da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Manoel Moraes, foram alguns dos palestrantes que abrilhantaram o evento junto ao próprio público, sempre interessado e participativo.

Os painéis contemplaram temas como a atuação político-partidária de membros do MP, a atuação dos membros de 2ª instância e, claro, a relação do MP com os Direitos Humanos. Comandados pelos colegas da casa, o promotor de Justiça de Garanhuns Domingos Sávio; a Subprocuradora-Geral em Assuntos Acadêmicos, Laís Teixeira; e o coordenador do Caop Direitos Humanos do MPPE Marco Aurélio, todos os debates mostraram alto nível de conteúdo e organização.

Outra novidade do evento, que também sediou a reunião da CONAMP, foi a bem sucedida parceria com a Escola Superior do MPPE. Logo no primeiro dia, antes mesmo da abertura oficial, os congressistas foram contemplados com o excelente curso sobre o novo Código de Processo Civil, fruto desta parceria, ministrado pelo procurador do Estado Leonardo da Cunha. Apesar da agenda lotada, Cunha, que integrou a comissão de revisão do novo CPC, marcou presença do Congresso e fez milagre com o tempo curto, pontuando as principais mudanças do novo Código e seus impactos na atuação do MP.

A parceria com a ESMP/PE resultou ainda na realização da oficina sobre humanização do parto e nascimento, que contou com a palestra da enfermeira obstetra e parteira urbana Tatianne Cavalcanti Frank e com a exposição do Projeto Institucional de Humanização do Parto, coordenado pela Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira. A oficina caiu como uma luva no Congresso, enriquecendo a discussão sobre Direitos Humanos e colocando em pauta os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, bem como o direito da criança ao nascimento digno.

A esperada palestra da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa foi um espetáculo a parte: carismática e polêmica, a autora do livro “Mentres Perigosas” fez o auditório parecer pequeno diante do público presente. Além disso, as apresentações de teses garanharam destaque no Congresso, não apenas pelo grande número de tesistas, mas pela qualidade dos trabalhos. Todas as conclusões de teses defendidas e aprovadas durante o Congresso integrarão a Carta de Garanhuns e estarão disponíveis em breve no site da AMPPE.

Carta de Garanhuns

A CARTA DE GARANHUNS foi formulada ao final do evento, durante Plenária do XI Congresso Estadual do MPPE. O documento, que tem como base o compromisso permanente do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis, reúne postulados e princípios delineados pelos congressistas a partir dos debates e das discussões realizadas ao longo do Congresso. CLIQUE AQUI para ler a íntegra da carta.

Animação descontração

Em meio a tantos debates sérios e de relevância social e institucional, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público como Instituição e dos seus membros como defensores dos Direitos Humanos, não podiam faltar momentos de descontração e confraternização! Pensando nisso, a AMPPE preparou grandes atrações para encantar e embalar seus congressistas, além de ter realizado o sorteio de diversos prêmios entre os associados presentes (clique aqui para conferir os ganhadores).

A tarde do primeiro dia foi reservada para o encontro dos peladeiros da AMPPE, com direito a churrasco no capricho e atendimento médico e nutricional, afinal, precisamos zelar pela saúde dos nossos “atletas”. Já na noite de abertura, a surpresa foi a banda Em Canto e Poesia, que realizou um verdadeiro espetáculo lírico. Composta pelos irmãos Antônio, Greg e Miguel Marinho, naturais de São José do Egito, a banda traz como referências os repentistas de sua terra e poetas e compositores populares.

A segunda noite ficou a cargo do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE), com sua noite cultural, comandada pelo próprio presidente do Instituto, André Felipe, e seu time de “promotores cantores”. Animada e descontraída, a apresentação conquistou a plateia, encerrando o dia de atividades com um verdadeiro “show de talentos!”. Além disso, na ocasião também foi realizado um sarau literário, onde os associados puderam expor suas obras aos colegas.

Fechando com chave de ouro, o Congresso terminou em ritmo de forró, com o tradicional “Arraial da AMPPE”. A atração da noite foi o cantor Josildo Sá, que garantiu o arrasta-pé no salão. Isso sem contar com as delícias típicas e a decoração detalhista da festa, planejada com todo o capricho como uma forma de agradecer a presença e a participação expressiva dos associados, que foram os grandes responsáveis pelo sucesso do Congresso.