Workshop coloca em pauta moradia adequada nas ZEIS do Recife

Como assegurar o direito à moradia nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) da cidade do Recife? O 2º Workshop sobre a Atuação do sistema de Justiça na regularização das ZEIS será uma oportunidade para discutir a garantia da posse e moradia adequada nessas regiões, através do diálogo aberto entre a sociedade civil e instituições-chave para esse movimento. O evento, que ocorre na próxima semana, nos dias 28 e 29 de setembro, é resultado de uma parceria entre a AMPPE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as ONGs Habitat para a Humanidade e Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Tribunal de Justiça (TJPE) e a Associação dos Magistrados do Estado (AMEPE).

A abertura oficial do evento, seguida por uma confraternização, será a partir das 19h da quarta-feira, 28, e contará com a presença de representantes das instituições envolvidas, inclusive o presidente da AMPPE, Roberto Brayner. No dia seguinte, a programação do workshop conta com dois painéis. No período da manhã, das 9h às 12h, será realizado o painel Posse segura e moradia adequada, com a exposição de dois trabalhos: Regularização fundiária no Recife: uma obra inconclusa, de Alexandre Pacheco (Cendhec), e Direito humano à moradia: para além das palavras, do associado Francisco Sales de Albuquerque, procurador de Justiça Cível do MPPE. À tarde, das 14h às 17h, será a vez do painel Propostas para concretizar obrigações e compromissos, momento em que a sociedade civil, o MPPE, o TJPE e a Defensoria Público do Estado (DPPE) terão espaço para expor suas propostas sobre o tema.

O evento será realizado no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano (Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife/PE) e a entrada é gratuita. Confira abaixo a programação completa do workshop:

2º Workshop
Atuação do sistema de Justiça na regularização das ZEIS
Concretizando compromissos para a garantia da posse e moradia adequada

28/09 (quarta-feira)

19h | ABERTURA OFICIAL E CONFRATERNIZAÇÃO
Com:
Antenor Cardoso, presidente da AMEPE
Edvaldo Santos, coordenador do Prezeis
José Ricardo Oliveira, coordenador do Cendhec
Leopoldo de Arruda Raposo, presidente do TJPE
Lucia Assis, chefe da Procuradoria de Justiça Cível do MPPE
Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público-geral da DPPE
Roberto Brayner, presidente da AMPPE
Socorro Leite, diretora nacional de Habitat para a Humanidade

29/09 (quinta-feira)

9h – 12h | PAINEL 1: POSSE SEGURA E MORADIA ADEQUADA
Temas:
– Regularização fundiária no Recife: uma obra inconclusa, de Alexandre Pacheco (Cendhec)
– Direito humano à moradia: para além das palavras, de Francisco Sales de Albuquerque (procurador de Justiça Cível do MPPE)

14h – 17h | PAINEL 2: PROPOSTAS PARA CONCRETIZAR OBRIGAÇÕES E COMPROMISSOS
– Propostas da sociedade civil
– Propostas e compromissos da DPPE
– Propostas e compromissos do TJPE
– Propostas e compromissos do MPPE

17h – 18h | ENCERRAMENTO