Promotora de Justiça é selecionada para mestrado em Portugal

A Promotora de Justiça e associada da AMPPE, Rosa Maria de Andrade, foi selecionada para o Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa.  A oportunidade surgiu através de uma parceria firmada entre os Colégios de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e a Universidade de Lisboa, que é hoje uma das universidades mais conceituadas do mundo na área do Direito. A Promotora passou por duas etapas seletivas e concorreu com profissionais de todo o país, garantindo uma das três vagas oferecidas pelo programa.

O tema do mestrado será “A Execução Penal na perspectiva das Ciências Jurídico-Criminais: posição administrativa e jurisdicional ante a redefinição dos direitos humanos”, que tem como principal hipótese o embasamento na “moderna visão humanística, atribuída ao direito do apenado/reeducando, em vista da aplicação do princípio da jurisdicionalidade, em contraposição à atividade meramente administrativa, que se realiza no âmbito do direito penitenciário, se traduzindo, tal princípio, em inegável garantia de defesa ao condenado, na plenitude do que lhe assegura a lei de execução penal”.

Atualmente lotada na 24ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, que atua perante a Falências e Concordatas, a Promotora Rosa Maria de Andrade já se encontra em Lisboa e se prepara para o início das aulas, que está previsto para o próximo dia 29 de setembro. Segundo ela, pesquisar em qualquer área é a oportunidade de unir teoria com práticas vivenciadas no dia a dia profissional. Além disso, “o campo dos sistemas prisionais é vasto e requer um aprimorado trabalho de campo em meio às culturas e visão jurídica no contexto da ordem social”, comenta.