Promotor participa de Coleção sobre Direito Ambiental

O promotor de Justiça e associado Aurinilton Leão Carlos Sobrinho participa, assinando um dos capítulos, da Coleção Direito Ambiental, uma publicação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A coleção será composta por quatro volumes e já tem os dois primeiros lançados. O lançamento oficial do Volume 2 – Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental, para o qual o promotor colaborou, ocorreu durante a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em julho do ano passado.

A participação de Aurinilton na obra aconteceu a convite da própria Embrapa, juntamente com o Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, com quem divide a autoria do capítulo. Intitulado Devido processo legal e meio ambiente: uma interação necessária, o texto, segundo o promotor, possui tema aparentemente simples, mas amplo, que permite muitos desenvolvimentos. “Uma vez que o due processo of law vincula o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, foi necessário tratar, em primeiro lugar, da caracterização do devido processo legal, seu conteúdo e significação, os aspectos formal e substancial, para, em seguida, examinar os tipos de vínculo que se estabelecem com o meio ambiente no contexto do Estado Constitucional Democrático de Direito Brasileiro, com o objetivo de compreender em que medida se aplica a cláusula do devido processo legal em temas e casos relacionados ao meio ambiente no contexto do Estado Constitucional Democrático de Direito brasileiro”, comenta.

O segundo volume da série, com 1.257 páginas dispostas em 26 partes com diversos capítulos, tem como foco os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 e sua relação com o Direito Ambiental. Foram mais de 100 autores, de 19 Estados e também do DF, com perfis ligados ao Direito (juízes, procuradores, promotores, desembargadores), bem como pesquisadores e professores universitários.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho é promotor de Justiça titular de São José do Egito (PE), Professor da ESMARN e pesquisador do Núcleo de Estudos em Meio Ambiente, Cidadania e Processos Coletivos (NEMA). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005), é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Especialista em Jurisdição e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) em convênio com a Universidade Potiguar (UnP).

SOBRE A COLEÇÃO

Resultado da parceria editorial da Embrapa Informação Tecnológica com as Unidades Descentralizadas Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), a Coleção Direito Ambiental é composta por quatro volumes (os dois últimos deverão ser lançados entre 2016 e 2017) que abordam o estado atual do conhecimento em quatro âmbitos inter-relacionados. São eles: Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; e Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental.

É possível adquirir os dois primeiros volumes da Coleção na Livraria Virtual da Embrapa. Confira: Volume 1 e Volume 2!

*Com informações do site oficial da Embrapa (http://www.embrapa.br)