O protagonismo da atuação do Ministério Público na criação dos Conselhos da Comunidade: por uma execução penal participativa
Júlio César Soares Lira 5º Promotor de Justiça Criminal em Petrolina/PE, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – Ca...
O Ministério Público e os direitos humanos: um agente na busca da transformação social
Luís Sávio Loureiro da Silveira Promotor de Justiça em Pernambuco e Coordenador do CAOP Criminal Mariana Farias Silva Acadêmica em Direito pela UFPE, ex-est...
O Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais do consumidor no plano subnacional
Renata Gonçalves Perman Graduada em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestranda em Direito, pela mesma instituição. Advogada. E-mail: renat...
Os direitos humanos ao juiz imparcial, ao devido processo legal e ao contraditório diante da práxis das audiências criminais sem o Ministério Público: um chamado à reflexão
Salomão Ismail Filho Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito...
O sistema de precedentes do CPC de 2015 e o Ministério Público – novos paradigmas recursais
Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Promotora de Justiça no Estado de Pernambuco. Coordenadora da Central de Recursos Cíveis. RESUMO O Código de Processo ...