O Ministério Público resolutivo e a busca da Justiça Social
Oswaldo Gouveia Filho Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco aposentado. Diretor Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Públi...
O Ministério Público resolutivo na experiência do Projeto Apoio Legal: ganhos para a justiça social
Ana Lucia Martins de Azevedo Analista Judiciária e assistente social Ana Kelly Almeida da Costa Analista Ministerial do MPPE e assistente social Irene Cardos...
Jurados Analfabetos no Tribunal do Júri
LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA Graduanda do Curso de Direito na Faculdade de Petrolina. RESUMO Este artigo tem como principal objetivo discutir sobre Tribunal d...
A relevância da participação da vítima no acordo de não persecução penal
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (U...
Da necessidade de melhoria nas políticas públicas de combate à violência doméstica
FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRÃO Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco Resumo: Discute-se acerca das legislações infraconstitucionais e das polí...