Confira a agenda de compromissos da AMPPE junto à Conamp, em Brasília, nesta semana
Na Capital Federal para uma semana de muito trabalho junto à Conamp, a presidenta da AMPPE, Deluse Florentino, participou ontem, segunda-feira, da VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp.
Já nesta terça-feira, a AMPPE esteve presente, com os devidos cuidados, à sessão do CNMP. A matéria atinente ao auxílio-saúde foi retirada de pauta, em face de sugestões apresentadas ao relator, visando o aprimoramento da minuta do texto da resolução, a ser apreciada no dia 10/11.
Na ordem do dia da reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, estavam os temas:
-ADIs PGR em face das leis orgânicas dos MPs Estaduais;
-CNMP – programa de assistência à saúde;
– Reforma administrativa e PEC Emergencial;
– ADI – Conamp – Alteração na Lei de Licitações – Natureza singular da prestação de serviços advocatícios – Lei 14.039/2020;
– STF – amicus curiae – decisão absolutória Tribunal do Júri ;
– Lei Geral de Proteção de Dados;
– Comissão de Juristas – Lei de Lavagem de Capitais;
– Registro de armas de fogo – PR – Decreto – Embarque Armado;
– ACP – Minuta – Remuneração – Eleitoral;
– Requerimento ACMP – ADI – CONAMP;
– CNMP – Distribuição – Proposição – Merecimento;
– Comissão de Proposição Legislativa;
– Conamp 50 anos;
– Convênios, comunicações e assuntos gerais.