CNMP lança 5ª edição da publicação MP – Um Retrato

No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a quinta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato, que consiste em relatórios sobre a atuação funcional e administrativa da entidade ao longo do ano de 2015. Os estudos são referentes aos Ministérios Públicos Estaduais e aos quatro ramos do MP da União – Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios.

No relatório é possível encontrar informações como o número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas, processos recebidos, além do índice de arquivamentos e de denúncias por tipo penal. Há também dados sobre o número de inquéritos civis instaurados por assunto, bem como o quantitativo de termos de ajustamento de conduta firmados. Além de informações sobre a gestão, no tocante à atuação administrativa, são abordados temas como gestão de pessoas, gestão estrutural, comunicação e gestão da tecnologia da informação.

Para apresentar a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em matérias extrajudicial (cível e penal); cível; infância e juventude (cível e penal); criminal; trabalhista (referente apenas ao Ministério Público do Trabalho); e matéria criminal militar (referente apenas ao Ministério Público Militar). Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

SOBRE O RELATÓRIO

A publicação MP – Um Retrato é uma produção anual do CNMP e objetiva promover o conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público, à luz da transparência e integração institucional. Os dados relativos à atuação do MP são recebidos pelo Conselho desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº 63/2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo a Instituição. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº 74 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório “Ministério Público – Um Retrato”.

* Com informações do CNMP.