AMPPE divulga Nota de Desagravo em favor do associado Flávio Henrique

A Associação do Ministério Público de Pernambuco vem a público manifestar, por meio de Nota de Desagravo, seu apoio ao colega e associado Flávio Henrique Souza dos Santos, diante de ato público realizado pela Diretoria da OAB/PE contra o promotor, que contou com a presença de vários Advogados, em frente e adentrando na sede do MPPE em Caruaru. Na nota, a diretoria da AMPPE classifica como lamentável, provocativa e injustificável a atitude da OAB/PE, e destaca a trajetória de lutas em prol do combate à criminalidade e à impunidade, sempre com discrição e seriedade, do colega Flávio Henrique.

O documento ressalta ainda que “em momento algum, o Dr. Flávio Henrique violou ou cerceou qualquer atividade referente ao nobre exercício da Advocacia, mas apenas e tão somente procurou garantir o respeito às normas jurídicas que tratam dos crimes contra a honra no ordenamento jurídico brasileiro, ingressando com uma ação penal pública para promover a plena apuração dos fatos, assegurando-se a ampla defesa à parte requerida” e lembra que o Ministério Público de Pernambuco, no exercício da sua magistratura, não admite pressões, arbitrariedades ou ameaças contra a atuação funcional dos seus Membros.

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