Teses aprovadas no XI Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco
TESES APROVADAS DURANTE O XI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE GARANHUNS -PE
Área Criminal
EXECUÇÃO PENAL & PRISÃO CAUTELAR ELETRÔNICAS (aprovada por unanimidade)
André Silvani Silva Carneiro – 23º Promotor de Justiça Substituto da Capital
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA EM PERNAMBUCO E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA (aprovada por unanimidade)
Antônio Fernandes Oliveira Matos Junior – 37º Promotor de Justiça de Pernambuco e Membro do GT Racismo/MPPE
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE (aprovada por unanimidade)
Marco Aurélio Farias da Silva – Promotor de Justiça de Pernambuco
DA COMPETÊNCIA DE JULGAR O CRIME DO ART. 244-B DA LEI Nº 8069, DE 13.07.1990, COMO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIORIDADE ABSOLUTA E PROTEÇÃO INTEGRAL, E, EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL (aprovada por maioria)
Rosemary Souto Maior de Almeida – Promotora de Justiça Criminal da Capital com atuação na 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescentes
Área Cível
MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS (aprovada por unanimidade)
Bettina Estanislau Guedes – Promotora de Justiça de Pernambuco
Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – Promotora de Justiça de Pernambuco
A CORRUPÇÃO NO PODER LEGISLATIVO – UM ATENTADO À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS (aprovada por unanimidade)
Bianca Stella Azevedo Barroso – Promotora de Justiça de Pernambuco
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E AS METAS ORÇAMENTARIAMENTE DEFINIDAS (aprovada por unanimidade)
Charles Hamilton dos Santos Lima – 26º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife
MINISTÉRIO PÚBLICO: ESSENCIAL NA CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS (aprovada por unanimidade com emenda)
Geraldo Margela Correia – Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GUARDIÃO SUPREMO DO DIREITO DOS ANIMAIS (aprovada por unanimidade)
Salomão Ismail Filho – Promotor de Justiça de Pernambuco
DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARA ATUAR PERANTE O SISTEMA DA ONU E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS (aprovada por unanimidade)
Salomão Ismail Filho – Promotor de Justiça de Pernambuco
Área Institucional e Administrativa
LEGÍTIMA DEFESA INSTITUCIONAL (aprovada por unanimidade com aditivo)
André Silvani Silva Carneiro – 23º Promotor de Justiça Substituto da Capital
e Outros
CONTROLE PREVENTIVO DOS RECURSOS PÚBLICOS X POLÍTICAS PÚBLICAS: APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO MINISTERIO PÚBLICO NAS NORMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA DEFESA DA CIDADANIA (aprovada por unanimidade)
Arnaldo Antônio Duarte Ribeiro
Bettina Estanislau Guedes – Promotora de Justiça de Pernambuco
Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – Promotora de Justiça de Pernambuco
REQUISIÇÃO MINISTERIAL PEDAGÓGICA PERSUASIVA (aprovada por unanimidade)
Fabiano de Araújo Saraiva – Promotor de Justiça de Pernambuco
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONSELHO DA COMUNIDADE. MUDANÇA DE PARADIGMA DE COADJUVANTE A PROTAGONISTA. UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MPPE (aprovada por unanimidade)
Júlio César Soares Lira – 2º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina
A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL ANTE AÇÕES ESTRATÉGICAS INSTITUCIONAIS: IMPULSOS PARA DEBATE (aprovada por unanimidade)
Lais Coelho Teixeira Cavalcanti – Procuradora de Justiça de Pernambuco
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AS REDES SOCIAIS . COMUNICAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO FUTURO (aprovada por unanimidade)
Maxwell Anderson Lucena Vignoli – Promotor de Justiça de Pernambuco
POR UM AGGIORNAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (aprovada por maioria)
Salomão Ismail Filho – Promotor de Justiça de Pernambuco
A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20/05/1993 COMO GARANTIA DO PADRÃO VENCIMENTAL DOS APOSENTADOS (aprovada por maioria)
Rosemary Souto Maior de Almeida – Promotora de Justiça Criminal do Recife