Promotora participa de Congresso em Portugal

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida participará como mestranda no 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Maio, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. O evento, que terá como tema “Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono”, reunirá académicos, magistrados, advogados, representantes políticos nacionais e estrangeiros, numa reflexão transversal ao mundo jurídico, distribuída em diferentes áreas temáticas.

O congresso, cuja última edição foi realizada na Angola, em 2015, tem por objetivo estimular a troca de conhecimentos entre países que partilham patrimônios culturais, linguísticos e jurídicos com Portugal. A programação do Congresso incluirá sessões plenárias, a cargo de oradores convidados e sessões parciais agrupando comunicações com temáticas afins. Entre os temas abordados estão: 40 anos da Constituição da República Portuguesa; Constituição e globalização; Direitos fundamentais e Constituição e Governação e democracia.

Mestranda no curso de Direitos Humanos da Universidade do Minho, Rosemary participará da sessão temática sobre Jovens investigadores, programada para começar às 16h30 do dia 20, na sala 6. O trabalho apresentado abordará os malefícios da publicidade infantil, em um estudo sobre as repercussões nocivas para a vida, integridade física, saúde mental, emocional e comportamental da criança como ser humano em condição peculiar de desenvolvimento. Após o evento, a pesquisa escrita será publicada em um livro que constará os trabalhos de todos oradores.