Promotor Marcellus Ugiette é nomeado membro do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Judiciárias

Na última quarta-feira, 17 de junho, o Promotor de Justiça de Execuções Penais Marcellus Ugiette foi nomeado membro do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Judiciárias. A decisão foi do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Ugiette assume o cargo em julho.

“O Conselho tem muita importância no Brasil de hoje, ao observarmos as questões da violência, criminalidade e a atual discussão quanto à maioridade penal, fazendo com que o papel do Conselho seja ainda mais necessário. A responsabilidade é muito grande, por ser um órgão que propõe diretrizes de prevenção e repressão para esse cenário nacional”, comenta Ugiette, que já no início do segundo semestre iniciará um estudo direcionado à política criminal e penitenciária para o Brasil.

Ainda segundo Ugiette, o Conselho deve trabalhar em cima de diretrizes, de sugestões, que tenham ligação com o anseio social. “O crime e o encarceramento não são um ato por si só, são resultantes de vários fatores. Então, as políticas criminais e penitenciárias devem estar alinhadas com as políticas públicas que o Estado brasileiro confere à população”, complementa.

O órgão, que cuida, estuda e delibera sobre a política criminal e penitenciária de todo o Brasil, é composto por 15 membros. Em Pernambuco, somente Ugiette foi indicado.