Processo penal e legitimação do Ministério Público norteiam o segundo dia do XII Congresso do MPPE

O segundo dia da programação do XII Congresso do MPPE foi repleto de atividades e discussões no Centro de Convenções do Estado, em Olinda. Pela manhã, foram realizadas as primeiras apresentações de tese e também foi ministrado o workshop “Investigação pelo MP – Patrimônio Público e Criminal”, por promotores de Justiça do MPPE. No público, além de membros do MP, estudantes de Direito e recém-aprovados no concurso do MPPE.

No início da tarde, no Auditório Ribeira, foi realizado o primeiro painel do Congresso. Mediado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu, Afrânio Silva Jardim, André Garcia e Wellington Saraiva abordaram temas em torno do processo penal.

Afrânio Jardim, um dos maiores processualistas do Brasil, falou sobre os processos de delação premiada e destacou algumas práticas da magistratura e do MP diante destas situações da Justiça, enquanto o Procurador da República, Wellington Saraiva, expôs pontos positivos e negativos desses acordos. André Garcia, que é Secretário de Segurança do Espírito Santo, abordou a questão da estrutura do sistema prisional brasileiro e o crime organizado.

Na sequência, o painel “A legitimação social do Ministério Público no cenário atual”, mediado pelo procurador de Justiça Francisco Sales, contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, e do promotor de Justiça Marcelo Goulart, do MP de São Paulo; o sociólogo e professor José Luiz Ratton, previsto para compor o debate, não pôde comparecer. O público presente fez perguntas, enriquecendo e prolongando a discussão proposta pelo painel.

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Último dia

Agora pela manhã, as atividades foram concentradas na Sala Garanhuns, intercalando as apresentações de tese com o workshop “Articulação política e defesa da cidadania”. Pela tarde, será realizado o último painel, com Fábio George, Hugo Melo Filho e Ivana Farina, além da plenária.

Antecipando a comemoração junina da AMPPE, o encerramento do Congresso será um Arraial pra lá de bom, na DiBranco do Recife Antigo, a partir das 21h. Imperdível!