Jurados Analfabetos no Tribunal do Júri
LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA Graduanda do Curso de Direito na Faculdade de Petrolina. RESUMO Este artigo tem como principal objetivo discutir sobre Tribunal d...
A relevância da participação da vítima no acordo de não persecução penal
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (U...
Da necessidade de melhoria nas políticas públicas de combate à violência doméstica
FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRÃO Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco Resumo: Discute-se acerca das legislações infraconstitucionais e das polí...
O efeito “Pôncio Pilatos” da decisão do STJ sobre a autorização formal do morador para o ingresso da polícia em residência
ANDRÉA KARLA REINALDO DE SOUZA QUEIROZ Promotora de Justiça há 21 anos. Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Atual Coorde...
Neurolinguística forense no tribunal do júri: interface com ouvintes, surdos e intérpretes de libras
Fernando Della Latta Camargo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco, titular na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina/PE (atribuiçã...