Presidenta Deluse Amaral participa de compromissos da CONAMP em Brasília
Dando continuidade à agenda de compromissos associativos em Brasília, a presidenta da AMPPE, Deluse Amaral, participou de reuniões importantes na terça (30...
A aplicação da justiça restaurativa no âmbito do tribunal do júri nos crimes de homicídio tentado
Artigo de Luisa Phydias Dalmás Rocha Assessora de membro; Lotada na 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital; Graduada em Direito pela Universidade do E...
DEFESA DA DEMOCRACIA NO BRASIL: Um Estudo Sobre a Atuação do Ministério Público nas Políticas Públicas Municipais
Artigo de Marco Aurélio Farias da Silva Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Bacharel em Direito (UFPE); Mestre em Direito ...
Habeas Corpus como dever fundamental de ofício
Artigo de André Silvani da Silva Carneiro 57º Promotor de Justiça Criminal do Recife, formado pela UFPE, Faculdade de Direito do Recife, pós-graduado em D...
Ministério Público: resolutividade como fator de proteção aos direitos fundamentais. Uma análise sob o viés garantista.
Artigo de Jamerson Serafim de Moura Graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife; pós-graduado em Direito Público pelo ATF-Cursos Jurídicos, com cert...