Leia a íntegra do discurso da presidenta da AMPPE na solenidade de posse da última sexta-feira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Luciana Santos,
em nome da qual cumprimento todas as autoridades que compõem a mesa, por
ser a Dra. Luciana Santos a primeira Vice-Governadora do nosso Estado e em
homenagem aos 14 anos da Lei Maria da Penha;
Demais autoridades e representantes de órgãos de classe que acompanham esta
solenidade;
Senhoras e Senhores;
Diletos colegas de Ministério Público e associados;
Boa noite a todas e todos!!!

Iniciemos este pronunciamento antecipando uma exaltação à nossa Associação
do Ministério Público de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946 e que
completará 75 anos em 2021, sob nova Direção, literalmente, estendendo-a à
CONAMP que vem sendo brilhantemente conduzida pelo nosso Presidente Dr.
Manoel Victor Sereni Murrieta, e que, em outubro do corrente ano, comemorará
os seus 50 anos de existência. E assim procedemos em razão da relevância da
luta associativa destes órgãos de classe ao longo de décadas, que se afigura
ainda mais imprescindível neste grave momento Histórico em que enfrentamos a
pandemia da Covid-19, a qual desencadeou uma crise econômica e social sem
precedentes na história mundial e do nosso país. Como se não fosse o bastante,
ainda padecemos, desnecessariamente, de uma grave crise política, em razão da
inabilidade política, ausência de empatia, espírito público, responsabilidade e
diálogo necessários por parte de alguns atores de regência da vida político-
administrativa nacional.

E por falar em responsabilidade, a do Ministério Público Brasileiro para com os
destinatários dos seus serviços também aumentou consideravelmente neste
cenário caótico, assim como a dos nossos órgãos de classe para com os seus
associados e também para com a sociedade brasileira. Uma postura ainda mais
aguerrida, vigilante e equilibrada tem sido exigida, especialmente no resguardo
de direitos e prerrogativas constitucionais, além de condições necessárias de
trabalho para os membros do Ministério Público, a fim de que desempenhem
adequadamente a missão constitucional de guardiões da sociedade.

Desafiador é o momento atual. Contudo, é inerente à luta associativa do
Ministério Público o seu fortalecimento na medida em que tomam proporções
preocupantes ameaças e dificuldades. Somos, naturalmente, um misto de
guerreiros e diplomatas. Portanto, tranquilizamos, de plano, as nossas
associadas e associados, bem como a sociedade pernambucana, pois estamos
ainda mais motivados e determinados na defesa firme, conforme determinação do
estatuto da AMPPE, dos nossos direitos e dos interesses gerais do Ministério
Público e na garantia, sem máculas, das nossas prerrogativas constitucionais, as
quais pertencem ao povo brasileiro, e nos foram por este delegadas através do
Pacto Social de 1988, a exemplo da irredutibilidade de vencimentos, que confere
aos Promotores e Procuradores de Justiça estabilidade remuneratória, não se
confundindo com luta por privilégios, mas anteparo que garante a independência
e fortalecimento institucional. Sigamos solidificando a aliança associativa da
AMPPE, não com um fim em si mesmo ou com finalidade meramente corporativa,
mas para que possamos entregar aos legítimos destinatários da labuta diária do
Ministério Público de Pernambuco serviços eficientes e de qualidade,
consubstanciados na hercúlea missão de defesa da Ordem Jurídica, do Regime
Democrático, dos Direitos sociais e Individuais Indisponíveis, atuando inclusive de
forma preventiva, proativa e resolutiva.

É momento de revitalizarmos a união que impulsiona novas realizações,
consolidando neste novo ciclo que se inicia na gestão da AMPPE, com a posse
da nossa Diretoria e Conselho Consultivo e Fiscal, os grandes avanços galgados
pelas gestões anteriores. Ressalto importantes conquistas, como a aquisição da
nova sede de valor histórico e cultural memorável: o “Casarão da Benfica”, onde
hoje realizamos este evento, prestigiando o espaço que recebe as associadas e
os associados com dignidade e conforto adequados, servindo como ambiente de
trabalho para planejamento e concretização de projetos, recinto onde também
são realizados cursos de atualização e capacitação multidisciplinares,
assembleias, bem como o congraçamento da classe em concorridas
confraternizações, saraus e happy-hours, motivo de muita alegria para todos nós!
Demos mais um passo importante com a aquisição da Sede Campestre de
Aldeia, espaço bucólico amplo, completamente integrado à natureza, com
estrutura que propicia descanso, lazer, prática de esportes, realização de eventos
festivos e hospedagem das colegas e dos colegas associados que vem do interior
para a Capital. Ao longo dos anos, serviços foram ampliados, batalhas vencidas,
a exemplo do estabelecimento de critérios objetivos para os editais de
acumulação, projetos de valorização da construção histórica da nossa AMPPE
foram realizados, como “Curva do Tempo” e o “Memorial AMPPE”, dentre outras
relevantes realizações.

Como estamos iniciando a terceira gestão da AMPPE com uma mulher no
encargo da presidência, me permitam saldar e exortar todas as presidências
anteriores nas pessoas das queridas colegas e amigas Laís Coelho Teixeira e
Norma da Mota Sales, bravas guerreiras que foram “abrindo portas” e
desbravando posto tradicionalmente ocupado por figuras masculinas.
Cuidadosamente compusemos a chapa “Compromisso e Fortalecimento”
paritariamente com associadas e associados, a fim de intencionalmente
marcarmos uma postura que afirme a importância da presença feminina nos
espaços de comando. Assim, esperamos estimular a participação de outras
mulheres na luta associativa e na política institucional, no Coletivo de Mulheres
do Ministério Público de Pernambuco, integrado por valorosas Promotoras e
Procuradoras de Justiça, e no Movimento Nacional de Mulheres do Ministério
Público Brasileiro, coordenado por admiráveis colegas e amigas muito estimadas,
as quais saúdo em nome da querida Ana Teresa Silva de Freitas, coletivos que
contam com muitas integrantes desta nova Diretoria. O enfrentamento da
desigualdade de gênero dentro do Ministério Público Brasileiro é uma realidade,
um caminho sem volta e uma bandeira crescente, cuja visibilidade já restou clara
nos dois últimos Congressos Nacionais do Ministério Público. Ignorá-la é assumir
um risco jurídico e sujeitar-se à condenação histórica pela renúncia ilícita à
defesa do tratamento isonômico e equitativo das minorias qualitativas e
quantitativas, por quem tem o dever institucional e constitucional de defendê-las.

Podemos até saber a lição de cor, mas precisamos concretizá-la, começando
exemplarmente de dentro para fora. Longe estamos de reivindicar qualquer
primazia deste movimento interno, por isso mesmo, gostaríamos de homenagear,
nesta oportunidade, todas aquelas colegas que nos antecederam e que, estando
à frente do seu tempo, já combatiam o machismo estrutural institucionalizado,
através da saudosa Anamaria Campos Torres, que tantas gerações inspirou e
muitas vocações ministeriais despertou. Informamos que a Comissão de
Mulheres da gestão da AMPPE, que hoje se despede, já minutou a alteração
estatutária para criação da Diretoria da Mulher e destacamos a importância da
mesa gênero do último Congresso Estadual, realizado em Gravatá, com a
presença de grandes nomes da vida jurídica nacional, a exemplo da Dra. Ela
Wieko. Ante a indiscutível relevância para o enfrentamento da desigualdade de
gênero e racial no Ministério Público Brasileiro, não poderíamos deixar de
destacar o exitoso projeto concretizado no ano passado pelo CNMP, em parceria
com a União Europeia, sob a liderança da então Procuradora Geral da República,
Dra. Raquel Dodge, e com a coordenação da Dra. Ivana Farina, Procuradora de
Justiça do Ministério Público Goiás e Conselheira do CNJ, o qual, através da
realização das cinco Conferências Regionais, apresentou memoriais relacionando
os maiores problemas enfrentados e apontando iniciativas para solucioná-los,
consistindo em um material de pesquisa fundamental à formulação de uma
política institucional efetiva. Mais avanços virão, tenham a certeza!

Sigamos comdeterminação os ensinamentos da escritora, intelectual, filósofa existencialista,
ativista política, feminista e teórica social francesa Simone de Beauvoir: “Que
nada nos limite, que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja
nossa própria substância, já que viver é ser livre. Porque alguém disse e eu
concordo que o tempo cura, que a mágoa passa, que decepção não mata. E que
a vida sempre, sempre continua.”
Apesar dos memoráveis progressos alçados pela Associação do Ministério
Público de Pernambuco em prol dos associados e associadas, é certo que ainda
resta caminho a percorrer para alcançarmos o ideal de respeito, dignificação e
reconhecimento do nosso trabalho. A valorização do passado nos permite uma
autocrítica construtiva, conscientizando-nos quanto aos acertos, que nos guiam
na “condução do leme”, assim como nos possibilita a aprendizagem com os erros,
os quais nos fazem avançar em tempos de calmaria ou tempestade. Não
queremos que outros colegas tombem nas trincheiras travadas no exercício das
funções ministeriais. Rendamos justa homenagem às memórias de Maria
Aparecida Clemente, Rossini Alves Couto e Thiago Faria Soares. Com eles
seguiu fração do que somos enquanto instituição, e conosco ficaram seus
preciosos exemplos e muitas lembranças em nossos corações…
Mas é chegada a hora “de arregaçarmos as mangas”, há uma batalha imensa a
ser travada pela frente, em novas trincheiras e com novas armas, inclusive
tecnológicas!

Estamos nos reinventando com os avanços da era digital, muitos dos quais
tiveram suas implementações agilizadas em razão do necessário isolamento
social para a preservação da vida. Com resiliência e responsabilidade, não
quedamos inertes neste momento em que a população mais precisa do Ministério
Público. Estamos trabalhando incansavelmente por via remota, nos processos,
em audiências, realizando reuniões, ingressando com medidas judiciais,
instaurando procedimentos administrativos, editando recomendações e nos
articulando com outras autoridades públicas para garantir direitos fundamentais,
especialmente aos mais vulneráveis. A AMPPE esteve atenta para que o trabalho
realizado por membras e membros fosse feito com o respeito aos protocolos de
segurança recomendados por autoridades sanitárias e com a utilização de
equipamentos de proteção necessários, chegando a ingressar com exitoso
Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ, a fim de que apenas
feitos digitalizados fossem encaminhados pelo Judiciário ao MPPE, posto que o
Estado de Pernambuco não necessita de mártires, mas de colegas saudáveis,
aptos ao enfrentamento dos desafios impostos pela Covid-19. Continuaremos
atentos nesta seara.

Nos comprometemos a dar continuidade, juntamente com a CONAMP, ao papel
crucial de tornar visíveis à sociedade as ações que estamos desenvolvendo e os
respectivos impactos sociais que justificam os investimentos dos cofres públicos
em nossa instituição. Nunca foi tão cristalina a importância da nossa atuação
como agentes políticos de transformação social, com um discurso neutro, sem
qualquer conotação político-partidária, agindo como moderadores entre a
sociedade civil e o poder público; contribuindo sensivelmente no alcance de
soluções possíveis e viáveis no combate à pandemia, com uma postura
equilibrada, racional, independente; apresentando soluções sempre balizadas por
critérios técnicos e científicos; agindo dentro dos ditames e limites constitucionais;
fazendo valer legitimamente a missão social de “ombudsman” e atendendo à
soberana vontade do povo brasileiro, traduzida pelos seus representantes na
Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A AMPPE e demais associações de
classe do Ministério Público Brasileiro permanecem coesas na vigilância e na
defesa da independência funcional dos seus associados e associadas,
especialmente na consecução deste mister constitucional de mediador social,
indutor e fiscalizador de políticas públicas fundamentais ao Estado Democrático
de Direito. É através delas que o país concretiza direitos fundamentais,
imprescindíveis a uma existência digna para todos os cidadãos, como o próprio
direito à vida, à liberdade, à saúde e educação de qualidade, à segurança pública
e a um meio ambiente equilibrado.

A pandemia também descortinou os malefícios da maior chaga nacional: a
desigualdade social, deixando claro que a presença do Estado Brasileiro, na
garantia do mínimo existencial é imprescindível, esvaziando pragmaticamente a
esdrúxula argumentação dos que ainda defendem a presença mínima ou mesmo
a inexistência do Estado Nacional. O que seria da Nação neste momento sem o
controle constitucional dos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de
1988, que já no seu preâmbulo institui o Estado Democrático e Social, destinado
à consecução de direitos humanos fundamentais, corolário que norteia a
interpretação do nosso Ordenamento Jurídico pela comunidade jurídica e política
e o agir de toda a sociedade?.

A defesa intransigente da Carta Cidadã de 1998,
marco civilizatório da sociedade brasileira, que rompeu com a histórica e arcaica
estrutura estatal nacional, essencialmente paternalista, patrimonialista, elitista,
racista e autoritária, é nosso mister prioritário. O Legislador Constitucional,
atendendo à vontade popular, nos alçou ao papel de legítimo guardião da
Democracia Substantiva, respaldada na defesa incondicional da igualdade
material, irradiadora e orientadora de toda o Ordem Jurídica Nacional, à qual,
reitero, por nunca ser demasiado, todas e todos, sem distinção, devem respeito
em suas posturas e ações. Portanto, todo o agir institucional do Ministério Público
deve ser guiado pelos valores e ideais constantes preambularmente na Carta
Magna de 1988, bem como nos fundamentos e objetivos elencados nos seus
arts. 1o e 3o, quer na área cível, quer na penal, ou na defesa da cidadania, judicial
e extrajudicialmente, de forma republicana e imbuídos pelo espírito público. Para
que este foco não se perca e visando o permanente aperfeiçoamento do papel
constitucional do agente político ministerial, a AMPPE continuará, nos próximos
dois anos, promovendo a realização de eventos de capacitação focados nesta
importante temática.

Reafirmamos, nesta oportunidade, os princípios e diretrizes apresentados em
carta encaminhada a todas as associadas e todos os associados, por ocasião da
nossa campanha eleitoral, ressaltando que a independência e o diálogo franco e
construtivo nortearão o trato com os órgãos da Administração Superior do MPPE,
com o CNMP, CNJ, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do que
iremos empreender todos os esforços necessários para uma maior proximidade
com a Sociedade Civil Organizada, afinal, é a sociedade a destinatária das ações
do Ministério Público, pautando o nosso servir e a quem damos voz.
Aos nossos aposentados e aposentadas, segue o compromisso de luta pelo
respeito à constitucional vitaliciedade plena da carreira ministerial,
disponibilizando-se todo o suporte necessário na defesa dos seus direitos e
interesses, os quais também pertencem a toda a classe, ante a inexorabilidade do
tempo. Mantenhamos a nossa motivação, para que jamais percamos a energia e
o brilho no olhar do início das nossas carreiras.

Caminhando para o encerramento deste pronunciamento, peço vênia para
apresentar, primeiramente e em nome próprio, gratidão ao Criador pela dádiva da
vida, pelos acertos, realizações e alegrias que já pude nela experimentar, assim
como pelas provações, dissabores e erros que nos fazem crescer em humildade,
lapidando a nossa existência; gratidão ao meu esposo (Júnior) e ao meu filho
(Caio), fontes inesgotáveis de amor e estímulo, combustíveis imprescindíveis
nesta minha jornada terrena; gratidão aos meus pais e irmãos, pelos exemplos de
união, postura ética e espírito público, os quais foram forjando o meu caráter e
personalidade desde criança; ao querido Pernambuco que há 27 anos me
acolheu carinhosamente através de seu maior tesouro: a sua gente. “Salve! ó
Terra dos Altos Coqueiros”, que me presenteou com uma família maravilhosa,
amigos queridos e um trabalho dignificante, que me faz crescer profissionalmente
e, principalmente, como ser humano, servindo com muita honra ao povo
pernambucano; Estado que planta diariamente em minh’alma a apaixonante
pernambucanidade, tanto que, parafraseando Luzilá Gonçalves e Simone de
Beauvoir, afirmo que não nasci pernambucana, mas tornei-me pernambucana, ao
ponto de ser conhecida entre colegas de outros Estados como “a Deluse de
Pernambuco”. Sorte a minha ser detentora do duplo sentimento de pertencimento
e poder trazer sempre comigo um amor imenso em meu coração pelos Estados
do Leão do Norte e Paraíba, onde nasci e de lá saí aos 24 anos de idade para
assumir a Promotoria de Flores, no sertão pernambucano. Gratidão aos colegas
que comigo integram a nova gestão por acreditarem no nosso projeto.

Doravante, volto a falar na primeira pessoa do plural para agradecer os votos de confiança
que foram depositados em nossa Chapa Compromisso e Fortalecimento, nos
conferindo a legitimidade necessária e a oportunidade para a concretização dos
compromissos assumidos por ocasião da campanha. Agradecemos ao colega
Marcos Carvalho, um irmão que a vida nos presenteou, pela disponibilidade na
realização de uma transição tranquila, eficiente e responsável, bem como pela
confiança depositada em nosso grupo. Parabéns a todos que integraram a gestão
2018/2020 pelo profícuo trabalho realizado, capitaneado pelo seu presidente, com
o qual temos aprendido o quanto a temperança, o bom senso e o espírito
diplomático, agregado à firmeza, competência e perseverança nos propósitos
podem construir pontes e atingir os objetivos pretendidos. Marcos, caríssimo
amigo, muito você tem a contribuir para o engradecimento do Ministério Público
de Pernambuco e do Ministério Público Brasileiro. Sucesso sempre e muita luz no
seu caminho!!!

Um futuro melhor se constrói no presente! O agora é o nosso tempo precioso,
enriquecido com as lições do passado. A História tem demonstrado que avanços
civilizatórios consideráveis ocorrem após grandes catástrofes. Portanto, conclamo
todos e todas a fixarmos um olhar esperançoso no futuro e confiante na
restauração da saúde mundial através dos avanços da Ciência, com a
consequente recuperação da economia. A força da vida é muito maior do que
podemos imaginar, não a subestimemos. Que possamos sair mais sábios e um
pouco melhores deste difícil momento, fortalecidos em solidariedade e empatia.

Somos nós os artífices de um novo tempo, mais humanizado e socialmente
inclusivo. Tenhamos a força e a coragem da transformação, pois a distância entre
sonho e realidade é definida pela nossa capacidade de movermos a vontade
política na direção das metas planejadas, vencendo a indiferença, o medo e a
inércia, em prol do bem comum. Não percamos a esperança na política realizada
com ética e espírito público, pois é o único instrumento viável para a solução dos
problemas em um Estado Democrático. Ainda que passível de erros em suas
escolhas, em face da própria natureza humana, ao povo cabe corrigi-los através
da sua livre manifestação de vontade, por meio do exercício do direito ao voto
consciente. Esta é a mais pacífica, grandiosa, convincente e restauradora “arma
de defesa” da nossa jovem democracia. Nos ensina a filósofa política alemã, de
origem judaica, Hannah Arendt, que “o homem é em si um novo começo” e que a
política é a “mãe” do Estado Moderno por regular a vida entre os diferentes,
“possibilitando o convívio social e afastando o caos”. Segundo Arendt, a política
encontra a sua razão de ser na pluralidade dos homens, e por isso mesmo, o seu
sentido é a liberdade. Se não há espaço de liberdade entre os homens, não se
pode realizar a política como arte de construção dos consensos possíveis. Sem
liberdade, a ordem é estabelecida pelo autoritarismo. Ao ponderar que a política
“é o nosso passaporte para a paz e um bilhete para a destruição”, nos fez um
alerta apontado também pelo filósofo político alemão Karl Popper, de que a
intolerância, revestida de irracionalidade, despotismo, arrogância e violência não
deve ser tolerada em uma democracia, sob pena desta ser extinta e ver-se
triunfar o totalitarismo (quer de direita, quer de esquerda), o que ficou conhecido
como o paradoxo da intolerância, num sentido altruístico. Isto não significa, como
já ponderado por Marcelo Alves Dias de Souza, Procurador da República e doutor
em Direito pelo King’s College London, excluir do debate qualquer filosofia
intolerante, a qual pode e deve muito bem ser refutada com argumentos
racionais, “mas seria o caso de fazê-lo, através dos meios constitucionais e legais
disponíveis”, quando “essa filosofia intolerante é aversa a um debate racional, é
enganosa ou prega a violência. De acordo com Popper, devemos, sim,
reivindicar, em nome da tolerância, ‘o direito de não tolerar os intolerantes”, o que
me faz lembrar a emblemática frase do terceiro presidente americano Thomas
Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Estimulemos, pois, a
prática da verdadeira política, guiada por ideologias democráticas e libertárias,
pela ética e pelo espírito público, em todos os espaços da vida pública e privada,
especialmente na nossa vida institucional.

Para reflexão final, trilhando pronunciamento recente do querido amigo e
contemporâneo de Faculdade, Fábio George Cruz da Nóbrega, elogiado pelo
grande doutrinador do Ministério Público Resolutivo e Transformador, Marcelo
Pedroso Goulart, junto aos integrantes do Instituto Brasileiro de Pesquisas e
Estudos em Ministério Público, Direito e Democracia, convidamos a todas e todos
para, em um só pensamento, conjugarmos o verbo “esperançar de Paulo Freire”,
personificando verdadeiros “realistas esperançosos”, como Ariano Suassuna”,
pedindo licença para acrescentar o olhar feminino, a fim de poetarmos com a
esperança das palavras de Clarice Lispector, ucraniana de origem judaica,
naturalizada brasileira e que se declarou pernambucana ao longo de sua vida, por
aqui ter chegado com tenra idade e crescido assimilando e se encantando
inevitavelmente com a pernambucanidade, traduzida em toda a sua intensidade,
determinação, sinceridade, autenticidade, transparência e sensibilidade admirável
do ser mulher:

“Nunca deixe de fazer algo de bom que o seu coração pede, o tempo pode
passar e a oportunidade também. Não esqueça que: meta, a gente busca.
Caminho, a gente acha. Desafio, a gente topa. Vida, a gente enfrenta. Saudade, a
gente mata. Sonho, a gente realiza.”
Portanto,
“SONHE

Seja o que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida e nela só se tem uma chance de fazer
aquilo que quer.

Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.

As pessoas mais felizes não têm as melhores coisas.
Elas sabem fazer o melhor das oportunidades que aparecem em seus caminhos.

A felicidade aparece para aqueles que choram.
Para aqueles que se machucam.
Para aqueles que buscam e tentam sempre.
E para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam em suas
vidas.”
“A esperança é este instante”.

Um imenso abraço virtual a cada uma e a cada um. Se cuidem a fim de que, num
futuro próximo, com o advento da tão esperada vacina contra a covid-19,
possamos nos reunir presencialmente, celebrando a vida!

Obrigada!