Fórum de Movimentação da Carreira do MPPE discute caminhos e desafios
Com o intuito de discutir o quadro da carreira do MP pernambucano e buscar caminhos para contornar os desafios que a Instituição enfrenta atualmente, foi realizado nesta sexta-feira (29), o I Fórum de Movimentação da Carreira do MPPE, na sede administrativa da AMPPE – Associação do Ministério Público de Pernambuco. Participaram do debate Carlos Guerra de Holanda, Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Renato Silva Filho, Corregedor-Geral do MPPE, e Rinaldo Reis Lima, Presidente do CNPG e PGJ do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Associação do MPRN (Ampern), a mediação da mesa ficou por conta do Presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho.
Durante o turno da manhã, os convidados contextualizaram o cenário do MPPE, expuseram suas considerações e se posicionaram em relação às dúvidas e propostas dos associados. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Carlos Guerra de Holanda, destacou como principais desafios encarados neste contexto atual em Pernambuco, a grande quantidade de cargos vagos e a situação orçamentária. “Os desafios não são de hoje, desde quando iniciei no MPPE que existem as dificuldades”, disse Guerra. O Procurador-Geral de Justiça do MPPE informou que não tem previsão de novas nomeações e que está em busca de alternativas para resolver a situação relacionada ao orçamento e reafirmou que a questão sobre nomeação de novos promotores é encarada como prioridade pela Instituição.
O Presidente do CNPG e PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, apresentou o contexto do MPRN e apontou o investimento em assessores jurídicos, que podem colaborar com melhoria da qualidade dos trabalhos dos promotores no Estado, como uma das possibilidades de solução para encarar a situação orçamentária. O Corregedor-Geral do MPPE, Renato Silva Filho, defendeu que em tempos de crise é preciso estabelecer prioridades e buscar soluções que devem ser de interesse público.
Durante a participação dos associados no debate, o 3º Promotor Criminal de Paulista, Hilário Patriota, reforçou a importância de buscar resoluções em conjunto, a partir de grupos de trabalhos, pois, desta forma, será possível pensar propostas que atendam o maior número de pessoas. Para Jefson Romaniuc, representante dos aprovados no concurso do MPPE que ainda não foram nomeados, defendeu que o ingresso de novos promotores vai além da movimentação de carreira do MPPE. Romaniuc destaca que a nomeação de novos Promotores passa também pela busca de melhorar a qualidade de vida dos Promotores em exercício que não terão que acumular muitas demandas.
O Presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, ressaltou também a importância de pensar propostas em conjunto. “A Associação cumpre o seu papel de promover a discussão e de ouvir várias vozes com intuito de buscar soluções coletivas”, disse Salomão Ismail Filho. No turno da tarde, foi redigida uma proposta coletiva com soluções para a realidade na carreira do MPPE hoje. Você pode conferir o texto clicando aqui.