Entidades e membros do MPPE reagem contra conduta da OAB

Promotores e procuradores de Justiça da capital e do interior do estado se reuniram ontem, 15 de março, na sede das promotorias de Caruaru, para ato público em apoio ao promotor de Justiça Flávio Henrique, que foi alvo de um desagravo de representantes da OAB/PE na última quinta-feira, 10.  O presidente da AMPPE Salomão Ismail Filho, o procurador-geral de Justiça Carlos Guerra, o corregedor geral substituto Paulo Lapenda, o coordenador da circunscrição Paulo Augusto, o coordenador da sede Henrique Ramos e o presidente do Instituto do MPPE André Felipe estiveram presentes no ato.

Segundo o Presidente da AMPPE, o ato mostra a união da Instituição em torno do colega Flávio Henrique e da defesa das prerrogativas e da independência funcional do promotor de Justiça, que não pode atuar sob constrangimento, sob pressão ou sob qualquer ameaça em razão de ter feito uma denúncia contra determinada autoridade ou seguimento profissional. “O Ministério Público de Pernambuco, mediante sua procuradoria, sua associação e os demais colegas promotores presentes, ofereceram e oferecerão sempre resistência a esse tipo de conduta”, enfatizou Salomão,  saindo em defesa do colega e associado.  “Em momento algum Dr. Flávio feriu qualquer prerrogativa da advocacia pernambucana. Ele atuou de forma lícita, legal, recebeu o inquérito policial, lastreado em provas tanto filmadas quanto escritas, e levou isso a justiça para que, mediante ampla defesa, os advogados se defendam”.

O procurador geral do MPPE, Carlos Guerra, também criticou a atitude do presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte. “A situação não atingiu apenas a um promotor, como alegou o presidente da ordem dos advogados, mas ao Ministério Público como um todo”,  comentou ele, que se comprometeu a designar três promotores para acompanhar a ação penal, em nome da imparcialidade, independência e despersonalização do referido caso. Além disso, o PGJ também irá designar um procurador de Justiça para acompanhar a questão do conflito de competência, para saber quem é o juiz competente que está tramitando no Tribunal de Justiça.

Para o promotor Flávio Henrique, alvo do desagravo da OAB, é preciso ter serenidade e bom senso. “Não vamos revidar na mesma moeda”, disse ele, agradecendo o apoio dos colegas e da própria Instituição. O ato de desagravo da OAB foi realizado em razão de denúncia apresentada pelo promotor à advogados de defesa de vereadores investigados na Operação Ponto Final.

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