Entidades do MP discutem PL 3123 com parlamentares

O presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, esteve em Brasília nos últimos dias 1º e 2 de março, quando realizou, juntamente com a CONAMP e com outros presidentes de associações estaduais do MP, visita a diversos parlamentares, a fim de tratar do PL 3123, que versa sobre a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo público. Algumas das visitas também contaram com a colaboração do CNPG, com a presença de Procuradores-Gerais de diferentes estados. O PGJ de Pernambuco, Carlos Guerra, estava presente.

Realizadas com o propósito de ponderar sobre algumas inconstitucionalidades apresentadas pelo projeto, bem como eventuais excessos que podem prejudicar o funcionalismo como um todo, as visitas resultaram em um acordo de líderes, no sentido de adiar a votação do PL. O objetivo é aprimorar o projeto a partir de uma reflexão e uma discussão mais aprofundada com as entidades de classe.

Entre os parlamentares visitados, estão os deputados de Pernambuco Mendonça Filho (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB), além dos deputados Pauderley Avelino (DEM-AM) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). O PL 3123/2015 está previsto para ser votado no dia 21 de março, com possibilidade de ser adiado por ainda mais tempo, para aperfeiçoamento.

Clique aqui para conferir a nota conjunta assinada pela Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (FRENTAS) a respeito do projeto, no último dia 24 de fevereiro. A FRENTAS é formada por entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40.000 juízes e membros do Ministério Público em todo o país.

Visita ao deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

Visita ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Visita ao deputado Daniel Coelho (PSDB-PE)

Visita ao deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Visita ao deputado Pauderley Avelino (DEM-AM)
com presença do PGJ Carlos Guerra

Presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho e
Carlos Guerra, Procurador Gueral de Justiça do MPPE