Debate com Desembargadores será amanhã. Conheça os convidados!

O Quinto Constitucional entra em pauta amanhã, 23 de janeiro, durante a primeira edição do “Discuta o seu Direito”, novo projeto da AMPPE. Na ocasião, os Desembargadores Daisy Andrade, Evandro Magalhães e Gustavo Lima, ex-membros do Ministério Público Estadual, darão sua visão acerca do tema. O debate, intitulado “O Quinto Constitucional visto de dentro”, será realizado na sede da Associação, a partir das 17h.

Entre os assuntos a serem debatidos nesse primeiro encontro estão: a visão dos Desembargadores sobre a participação de membros do Ministério Público no Tribunal de Justiça; a visão que o Poder Judiciário tem sobre o tema; como fica a relação com o MP após o ingresso no TJ, entre outros. A conversa será mediada pelo Procurador de Justiça e ex-presidente da AMPPE, Valdir Barbosa Junior.

Durante o evento, que contará também com a aposição da nova placa do ex-presidente da AMPPE, José Vladimir Acioli, além do coffee break oferecido aos presentes, a AMPPE ainda irá sortear duas inscrições (incluindo passagens aéreas de ida e volta) para o 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que acontece no período de 4 a 6 de março, na estrutura do Ponta Mar Hotel em Fortaleza-Ceará. A hospedagem ficará a cargo dos Associados.

Saiba mais sobre os participantes do primeiro debate do “Discuta o seu Direito”

Desembargadores convidados:

# Daisy Andrade*

Daisy Maria de Andrade Costa Pereira nasceu em Arcoverde. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), tendo concluído o curso em agosto de 1985. Iniciou a sua carreira no Ministério Público de Pernambuco em 1986 como Promotora de Justiça nas Comarcas de Angelim e Canhotinho. Em 1989, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Garanhuns onde atuou na Promotoria do Júri e da Infância e Juventude. Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 16 de maio de 2014, após nomeação pelo governador do Estado, João Lyra. Assumiu o cargo através do Quinto Constitucional. A desembargadora é membro da 3ª Câmara Criminal da Justiça estadual.

# Evandro Magalhães*

O desembargador Evandro Magalhães Melo é natural do Recife. Com 18 anos de exercício no Ministério Público, ocupava o cargo de 10º Promotor de Justiça Cível da Capital. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1991), possui título de pós-graduado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e curso de Administração Judiciária pela Universidade da Geórgia (EUA). Em 21 de janeiro de 2014, o então promotor de justiça Evandro Magalhães Melo foi escolhido, pelo governador Eduardo Campos, para ocupar a vaga de desembargador, destinada a membros do Ministério Público, aberta na Justiça estadual, após a inclusão do seu nome em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça. A partir de fevereiro deste ano, atua como membro da 6º Câmara Cível.

# Gustavo Lima*

Gustavo Augusto Rodrigues de Lima nasceu no Recife. Aos dezoito anos, entrou na Faculdade de Direito do Recife, integrada à Universidade Federal de Pernambuco. Paralelamente à graduação, iniciou-se no magistério ministrando aulas de Língua Portuguesa e Literatura para os 1º e 2º graus. A opção pela área criminal o levou ao Ministério Público estadual, quando aprovado em concurso no ano de 1974. Foi presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco durante o biênio de 1990 a 1992, e simultaneamente à carreira, Rodrigues de Lima continuou suas atividades como professor. Desde 2005, é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atua na 4ª Câmara Criminal, órgão criado em 2007 na Justiça estadual e, atualmente, atual como membro eleito da Corte Especial.

Mediador

# Valdir Barbosa Junior

O Procurador de Justiça Valdir Barbosa Júnior atuou no Ministério Público como Promotor de Justiça inicialmente na Circunscrição de Garanhuns, com exercício na Comarca de Canhotinho. Em 1994, foi promovido para a Terceira Entrância como Promotor de Justiça Substituto da Capital, com atuação nas Varas de Crimes Contra o Patrimônio. Titularizado na Vara de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária em 1998, Valdir foi nomeado como Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – CAOP/CCNT e, posteriormente, como Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Foi eleito Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE (biênio de 2002/2004) e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP. Em 2006, foi promovido para a Segunda Instância como 14º Procurador de Justiça em Matéria Cível, tendo sido eleito como membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público. Hoje é também Presidente do Conselho de Administração da UNICRED/PERNAMBUCRED.

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*Com informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco.