Encontro Nacional discute mudanças para o MP; saiba como foi o encerramento

Entre diversos temas abordados, um consenso: a necessidade de atualização e renovação do Ministério Público brasileiro. Foi este o tom dado ao V Encontro Nacional do MP, realizado de 2 a 4 de maio, no Recife, que teve como objetivo central discutir o papel da instituição com pensamento crítico e visando práticas transformadoras. Organizado pela Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o evento recebeu ainda o apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMPPE), da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), do Coletivo Transforma MP e do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE).

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Abrindo o último dia do Encontro, pela manhã foram debatidos os temas Segurança Pública e Sistema Prisional. A mesa foi composta pela ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto, pela doutora em direito e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Manuela Abath, e pela promotora de Justiça do MPPE, Irene Cardoso. Representando o movimento Transforma MP, o promotor do MPPE, Fabiano Pessoa, foi o mediador do debate.

Já no período da tarde, fechando a programação, os temas levados à discussão foram as implicações do papel constitucional do Ministério Público na sociedade. Formaram a mesa de debate, o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Gregório Assagra, a procuradora do MPT, Ludmila Reis, e a promotora do MPDFT, Lenna Luciana Nunes Daher. O mediador da mesa foi o coordenador de Pesquisa da Escola Nacional do Ministério Público, Marcelo Pedroso Goulart.

“O Encontro alcançou seu objeto. Mais uma vez nós apontamos os problemas do Ministério Público de uma forma crítica e serena e também apresentamos aqui alternativas para o Ministério Público sair da crise que enfrenta hoje. Não apenas apontamos caminhos teóricos pra isso, mas também apresentamos resultados práticos de ações que já são desenvolvidas para o MP se atualizar, se renovar e atender melhor aos anseios da sociedade”, afirmou Goulart.

Um das facilitadoras do evento em Pernambuco, a promotora de Justiça do MPPE Deluse Amaral falou sobre a importância da realização do Encontro no Estado. ” O evento foi um grande momento para repensarmos o MP Brasileiro, enquanto agente político da transformação social, a fim de conferirmos maior efetividade a sua missão constitucional de resguardo da ordem jurídica e do regime democrático, dando concretude aos objetivos da nossa República Federativa, na consecução do bem comum, através da construção da sociedade livre, justa e solidária. Foi uma oportunidade ímpar para fazermos uma intensa reflexão sobre as grandes mazelas que nos afligem, buscando soluções viáveis. Consubstanciou-se num momento de análise crítica institucional, através de instigantes palestras e ricos debates, onde a troca de conhecimentos e o compartilhamento de dificuldades e boas práticas nos propiciou auferir mais conhecimento, visualizar novos horizontes e revigorar o brilho no olhar embotado pelas dificuldades estruturais e cotidianas”, concluiu.

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