Comissão de Finanças apresentará relatório parcial sobre a LOA na próxima quarta-feira

Após a audiência pública realizada na última quarta-feira, 16 de novembro, ficou marcada para o próximo dia 23, às 11h, a apresentação de relatório parcial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual dos Poderes e Órgãos Autônomos para 2017.

A audiência foi presidida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) e contou ainda com a participação da deputada Teresa Leitão (PT), relatora do orçamento dos Órgãos Autônomos, e dos deputados Eriberto Medeiros (PTC), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM) e Aluísio Lessa (PSB). Além do presidente da AMPPE, Roberto Brayner, discursaram o sub-procurador-geral para Assuntos Jurídicos, Clênio Valença, e o Defensor Público-Geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto.

Durante a sua fala na audiência, o presidente da AMPPE reafirmou acreditar no diálogo como a melhor forma de resolver o problema e questionou o fato do orçamento proposto pelo Poder Executivo para 2017 ser menor do que o autorizado para o ano vigente, o que pode comprometer o funcionamento do Ministério Público. “Caso aprovado dessa forma, estaremos negando ao cidadão pernambucano o direito aos serviços do Ministério Público, que ficará impossibilitado de cumprir com a sua missão constitucional. É necessário assegurar o mínimo existencial para a Instituição, defendeu Brayner.

Segundo a deputada Teresa Leitão, o que foi recolhido em reuniões e em notas técnicas tem muita pertinência com o que foi exposto durante a sessão. “A questão do MPPE pode ser resolvida, porque é possível se chegar a uma negociação para estabelecer um orçamento entre o que se pediu e o que o Executivo estabeleceu. Me proponho a fazer esse diálogo”, garantiu.

Na ocasião, também usaram da palavra o procurador de Justiça Charles Hamilton, Ariano Tércio, membro da Comissão formada por aprovados no último concurso para promotor de Justiça, e o presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), Fernando Ribamar.