Cancelada eleição de amanhã para o CNMP

Canidatos João Alves de Araújo e Ricardo Lapenda Figueiroa renunciam em favor de Francisco Dirceu de Barros, que comenta suas propostas

Está cancelada a eleição para indicação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a serem indicados para a nova composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pleito, que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 19 de março, na sede do MPPE, foi cancelado após a retirada de candidatura de dois dos três candidatos habilitados para o cargo, João Alves de Araújo e Ricardo Lapenda Figueiroa, que renunciaram em favor de Francisco Dirceu de Barros.

Como único candidato habilitado, o Promotor de Justiça Francisco Dirceu de Barros foi automaticamente eleito para representar Pernambuco nas próximas etapas da eleição para composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A primeira, por votação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, elegerá uma listra tríplice entre os 27 representantes de cada estado. Em seguida, a lista será enviada ao Senado, que, após sabatina, escolherá um dos três nomes para integrar o Conselho Nacional.

Promotor de Justiça há mais de 15 anos, Dirceu disse estar muito feliz com a decisão dos colegas. “É um ato de nobreza, muito importante, que mostra que estamos caminhando para um Ministério Público cada vez mais unido”, afirmou. “O futuro do Ministério Público reside no comprometimento de cada um de seus integrantes na formação de uma instituição forte, capaz de canalizar entre suas metas as mais legítimas demandas da sociedade”, complementou ele.

Entre principais propostas do Promotor como membro do Conselho Nacional, está o fortalecimento e a democratização plena e efetiva do Mistério Público, de forma que qualquer membro do Ministério Público, nas mesmas condições de elegibilidade do Procurador-Geral, possa tomar assento em qualquer cargo do Ministério Público. “Sou candidato ao carco de conselheiro do CNMP, mas não posso ser candidato ao cargo de conselheiro do CSMP”, diz ele, apontando a incoerência.

Sobre os critérios de movimentação de carreira no Ministério Público, Dirceu aponta que é preciso adotar um critério objetivo nas promoções por merecimento. “Depois do julgamento do último PCA pelo CNMP, acredito que hoje o nosso maior problema será os editais de designação. Nestes não há como fugir da regra: ao provimento inicial e à promoção precederá a remoção voluntária”, comenta.

O Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, que representam diversos setores da sociedade. Presidido pelo Procurador-Geral da República, cabe ao CNMP  orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).