Associado lança livros no próximo Encontro Mensal da AMPPE

Está se aproximando a data do próximo Encontro Mensal, que acontece no dia 6 de maio, às 19h, na sede da AMPPE. A noite será protagonizada pelo associado Raimundo Antônio Marinho Patriota, que estará lançando livros de sua autoria e parcerias com outros autores. Além disso, sua irmã, Bia Marinho, irá reunir a família em uma apresentação de música e poesia. Na ocasião, a AMPPE também estará lançando o selo de 70 anos da entidade.

No total serão lançadas três obras, intituladas: “Garantias Constitucionais do Processo”; “Origens Medievais do Estado Moderno” e “O Rei me disse fica, eu disse não – 100 repentes de Lourival Batista”. Os livros serão vendidos em um pacote único pelo valor de R$ 25,00 e o dinheiro arrecadado será revertido para a Casa do Idoso de São José do Egito, cidade natal do autor.

Raimundo Patriota é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPE, em Filosofia pela UNICAP e Pós-graduado em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Potiguar (RN). Promotor de Justiça aposentado e advogado militante, lecionou Introdução a Filosofia e Teoria do Conhecimento na Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde.

Confira abaixo a ficha técnica e sinopse dos livros que estarão sendo lançados no evento:

Garantias constitucionais do processo
(Raimundo Antônio Marinho Patriota)

As normas de direitos e garantias de direitos fundamentais, incluindo as Garantias Constitucionais do Processo, são tão jurídicas quanto as outras, exercendo relevante função, pois, quanto as outras, exercendo relevante função, pois, quanto mais se aperfeiçoam e adquirem eficácia mais ampla, mais se tornam garantias da Democracia e do efetivo exercício dos demais direitos fundamentais.

A distinção entre direitos e garantias constitucionais é mais para efeito de aplicação prática e, também, didático e doutrinária, pois ambos são direitos declarados, na nossa Constituição brasileira atual, não distinguindo, ela própria, direitos de garantias, ficando a cargo da doutrina fazer essa distinção.

Origens Medievais do Estado Moderno – Contribuições da Filosofia Política Medieval para Construção do Conceito de Soberania Popular na Modernidade
(Raimundo Antônio Marinho Patriota e Marcos Nunes Costa)

O Princípio da Soberania estatal é uma “categoria histórica”, elaborado na trama dos acontecimentos que influíram na formação dos Estados Modernos. A Soberania é um Poder coercitivo, decorrente das condições de existência da sociedade. Frente aos demais Poderes que se organizam na vida social, o Poder soberano do Estado tem sido, na evolução presente da sociedade humana, o mais elevado; a sua autoridade é mais ampla e poderosa que os demais grupos sociais.

O Rei me disse fica, eu disse não – 100 repentes de Lourival Batista
(Raimundo Antônio Marinho Patriota, Marcos Nunes Costa e Maria Helena Marinho)

Edição comemorativa do centenário de Louro do Pajeú (1915/2015). Dos três “Irmãos Batistas”, Lourival foi aquele que se dedicou somente à arte do repente. Enquanto Dimas e Otacílio desempenharam atividades paralelas (Dimas foi professor e comerciante e Otacílio foi político, chegando a ter mandado eletivo), Lourival durante toda sua vida foi única e exclusivamente poeta-repentista.