AMPPE participa de reunião da CONAMP com PGR

E mais: Associações realizam visita aos parlamentares para discutir PEC da bengala

O Presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, esteve em Brasília na ultima terça-feira, 24 de março, quando participou da III reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada no Ministério Público Militar. A reunião contou pela primeira vez com a presença de um Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que falou sobre o atual cenário de combate à corrupção no Brasil, destacando a necessidade de união entre os ramos do MP.

Na ocasião, o Conselho Deliberativo da CONAMP manifestou apoio à atuação de Janot na Operação Lava Jato e defendeu o diálogo institucional, sugerindo ações para aperfeiçoar o relacionamento entre o MP brasileiro. “Foi um momento histórico para o Ministério Público brasileiro, que mais do que nunca deve estar unido no combate à corrupção e na defesa dos interesses da República”, comentou o Presidente da AMPPE a respeito da visita do PGR à CONAMP.

A reunião da CONAMP continuou na manhã da quarta-feira (25), com pautas voltadas para a criação de uma campanha de valorização do MP e propostas para auxiliar o Poder Público no combate à corrupção e à impunidade.

Visita aos Parlamentares

Reforçando a atuação da CONAMP no Congresso Nacional, a Presidente da entidade, Norma Cavalcanti, acompanhada pelo o Presidente da AMPPE e de outras associações do MP, realizou, também na terça-feira (24), visita aos Deputados Federais, com o objetivo de explicar as consequências da aprovação da PEC 457/2005.

Conhecida como PEC da bengala, a Proposta de Emenda à Constituição eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos, provocando, entre outras consequências, o engessamento das carreiras de Estado, especialmente do Ministério Público e da Magistratura, e a estagnação da jurisprudência brasileira.