AMPPE no XXII Congresso Nacional do Ministério Público

O XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte-MG, contou com a participação de diversos membros da AMPPE. Confira abaixo alguns destaques desta participação:

Teses aprovadas

Representando Pernambuco, sete integrantes do MPPE tiveram suas teses defendidas durante o congresso. Todos os trabalhos foram aprovados. Clique aqui para conferir a relação completa de teses aprovadas.

Aposentados

Durante o congresso, foi realizada ainda uma reunião ordinária da comissão de aposentados da CONAMP na manhã da quinta-feira (28). Na pauta, foram discutidos temas que dizem respeito à defesa dos membros do Ministério Público. Os diretores do departamento de aposentados da AMPPE, Geraldo Margela e Maria Bernadete Aragão, acompanharam a reunião da comissão que tem por função analisar propostas legislativas que afetam aposentados e pensionistas do Ministério Público para subsidiar as decisões da CONAMP. Na ocasião, foram traçadas estratégias de combate às ações que prejudicam os aposentados e, consequentemente, o MP como um todo. Clique aqui para conferir todos os pontos discutidos na reunião.

Reuniões

Ainda aproveitando o encontro de vários líderes de associações e de membros do MP de todo o país, foram realizadas importantes reuniões ao longo do congresso nacional. Entre elas, as reuniões do Conselho Deliberativo da Conamp e uma reunião conjunta da Conamp e do CNPG. O presidente da AMPPE, Roberto Brayner, esteve presente nestes encontros representando a associação.

Confira a lista das teses de membros do MPPE que foram aprovadas no Congresso Nacional do MP:

Ana Maria do Amaral Marinho
Institui o Crime de Fraude Eleitoral

André Silvani da Silva Carneiro
Saudades do promotor ad hoc: Como isso é possível?

André Silvani da Silva Carneiro
O insustentável cárcere ilegal

Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior
Ministério Público Nacional e Princípio Federativo: análise a partir da decisão proferida pelo STF na Ação Civil Originária 924 /PR

Dalva Cabral de Oliveira Neta
O depoimento da vítima e de seus familiares clama por justiça, o do réu, pela impunidade

Geraldo Margela Correia
Há salvação para o semiárido nordestino: o Bioma Caatinga pode ser restaurado

Rosemary Souto Maior de Almeida
A Promotoria do Júri: Propostas de indicadores e resultados no combate a crescente criminalidade contra a vida

Selma Magda Pereira Barbosa Barreto

Ativismo Judicial nas ações de saúde, posicionamento do Ministério Público em defesa do direito fundamental do indivíduo e limites orçamentários do estado

* Fotos: Assessoria da Conamp e AMMP.