AMPPE emite Nota de Desagravo em favor do Promotor Fernando Portela

A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) emitiu na última quinta-feira, 2 de abril, NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO em favor do Promotor de Justiça Fernando Portela Rodrigues, em razão das críticas feitas ao colega, a respeito de uma suposta influência no processo judicial de alimentos, movido pelos seus filhos, então menores de idade, em desfavor da sua genitora Karinny Lima de Oliveira.

No documento, a AMPPE destaca o histórico funcional do Promotor durante os quase 20 anos como membro do Ministério Público de Pernambuco, sempre marcado pelo respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos princípios do devido processo legal. Além disso, a entidade reforça que as críticas são injustificadas e infundadas, não se justificando qualquer tentativa de transformar tal contenta em uma hipótese de violação contra os direitos da mulher ou mesmo de abuso de autoridade.

“Em momento algum, houve qualquer influência do Dr. Fernando Portela, nas decisões judiciais tomadas nos processos judiciais mencionados. O referido senhor atuou, na qualidade de pai, em defesa daquilo que entende como o melhor para os seus filhos, buscando, com fundamento no direito fundamental de acesso ao valor justiça (art. 5º-XXXV da CF/88), através do Poder Judiciário, como qualquer outro cidadão brasileiro, ver resolvida uma pontual questão familiar”.

A AMPPE ressalta ainda que adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para garantir o respeito pelas prerrogativas dos membros do Ministério Público em sua atuação funcional e/ou pelo respeito aos seus direitos enquanto cidadãos da República Federativa do Brasil.

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