Agenda de Congressos

> 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (Florianópolis/SC)

Será realizado no início de agosto, entre os dia 3 e 5, o 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Florianópolis. Realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o Congresso será guiado pelo tema “O novo Código de Processo Civil e a tutela do consumidor”. Na ocasião também será realizada a posse da nova da diretoria do MPCON para o próximo biênio. Clique aqui para conferir as informações completas sobre o Congresso do MPCON.

> 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público (Online)

Entre os dias 15 de outubro a 15 de dezembro, será realizado o 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br. A Comissão Organizadora solicita sugestões a todos os membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados, para o tema central do evento. As sugestões podem ser enviadas até o dia 10 de agosto para o e-mail soutoefaria@terra.com.br, com cópia para o e-mail suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br. Sugere-se que o tema seja o mais abrangente possível e referente ao MP, para possibilitar o acolhimento de toda e qualquer tese apresentada.

> 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático (São Paulo/SP)

O 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático está agendado para os dias 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ (av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP). O aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro para o melhor atendimento à comunidade e defesa dos direitos garantidos e conquistados pelos cidadãos a partir da Constituição de 1988 será o enfoque do evento, que contará com importantes nomes do mundo jurídico, do meio acadêmico, da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como representantes da sociedade civil. Programação completa, inscrições e mais informações pelo telefone (43) 3241-4313 e no site do evento http://www.mpd.org.br/5congresso.

Associada participa de mais um Congresso em Portugal

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, mestranda no curso de Direitos Humanos da Universidade do Minho, participou de mais um evento em terras portuguesas: o 4º Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, realizado pela Universidade Portucalense, localizada no Porto. A programação, dedicada ao “Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente”, teve início nessa segunda-feira, 4, e seguiu até o fim da tarde de hoje, 5.

Dessa vez, Rosemary participou apresentando dois trabalhos. Ontem, durante a realização da Mesa sobre Proteção Infantil: aspectos jurídicos e socio-psicológicos, a promotora expôs seu projeto intitulado A vulnerabilidade das crianças vítima de abusos sexuais: intervenções humanas e eficazes. Já durante a programação de hoje, em Mesa dedicada aos Direitos Humanos e a Dignidade da pessoa humana, ela participou com o trabalho Defensores de Direitos Humanos: implicações e desafios.