XII Congresso do MPPE se legitima como espaço para pensar estratégias para a instituição

Promovido pela AMPPE, o XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco, realizado de 31 de maio a 2 de junho, no Centro de Convenções do Estado, em Olinda, foi um espaço de troca de experiências e de debates enriquecedores acerca do futuro do MP. Com uma programação guiada pelo tema A crise institucional e o MP da próxima década, foi possível discutir o papel da instituição nos tempos atuais, propor mudanças e alimentar a esperança de um amanhã melhor para o Ministério Público e, por conseguinte, para a sociedade brasileira.

Na noite de abertura, no dia 31 de maio, após pronunciamento do presidente da AMPPE, Roberto Brayner Sampaio, e do presidente de honra do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, o ex-Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ministrou a conferência de abertura do congresso, que teve como tema Ministério Público: caminhos do presentes, desafios do futuro. Na platéia, membros do Ministério Público e da magistratura, recém-aprovados no concurso para promotor de Justiça do MPPE e estudantes de graduação de Direito.

A mesa foi composta ainda pelo Corregedor-Geral do MPPE, Renato da Silva Filho, pela presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE), Dalva Cabral, pelo diretor da Escola Superior do MPPE, Sílvio Tavares, pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cristiano Pimentel, pelo Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, pelo Procurador Regional da República da 5ª Região, Miécio Uchôa, pelo representante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º Região, Leonardo Carvalho, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Valdemir Tavares, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), Maurício Bezerra, pelo presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, pelo presidente da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, e pelo representante da presidência do Porto de Suape, Pedro Pontes.

Contando com o patrocínio da Prefeitura do Recife, do Porto de Suape, da Copergás, do Governo de Pernambuco, da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, e com o apoio do MPPE e do IMPPE, foram realizados ainda dois dias recheados de atividades. Com apresentações de teses e realização de workshops durante os dias 1º e 2 de junho, a programação do XII Congresso do MPPE contou ainda com três painéis que propuseram discussões bastante proveitosas.

Painéis e workshops

“O resultado foi muito bom. Momentos como este asseguram o espaço para o debate em torno de temas essenciais. O sentimento é de renovação e crescimento, apesar do cenário de extrema dificuldade”, acredita Brayner, presidente da AMPPE. A programação do evento contou com três painéis, dois workshops e defesas de tese.

O primeiro painel do congresso, no dia 1, que foi mediado pelo PGJ, Francisco Dirceu Barros, recebeu Afrânio Silva Jardim, André Garcia e Wellington Saraiva para tratar de temas em torno do processo penal. Logo em seguida, foi a vez de Darci Frigo e Marcelo Goulart debaterem “A legitimação do Ministério Público no cenário atual”, painel que contou com a mediação do procurador de Justiça do MPPE Francisco Sales. Já no dia 2, foi momento de questionar e traçar novas diretrizes para ao MP. Compuseram o terceiro e último painel Fábio George, Hugo Melo Filho e Ivana Farina, com mediação da procuradora de Justiça do MPPE Janeide Oliveira. O público presente reagiu às exposições, realizando perguntas que enriqueceram e prolongaram aos debates propostos pelos painéis.

Também foram ministrados os workshops “Investigação pelo MP – Patrimônio Público e Criminal” e “Articulação política e defesa da cidadania”, quando promotores de Justiça do MPPE levaram valiosas contribuições para a formação dos congressistas. Além disso, 19 (dezenove) teses foram defendidas nos dois dias dedicados às atividades, com temas como a ausência de representantes do Ministério Público em audiências criminais. Todas as conclusões de teses defendidas e aprovadas durante o congresso integrarão a Carta do Recife e estarão disponíveis em breve no site da AMPPE.

Carta do Recife

Ao final do evento, durante plenária, foi formulada a Carta do Recife, que reúne postulados e princípios delineados pelos congressistas a partir das discussões realizadas ao longo do congresso. Clique aqui para ler a íntegra da Ata da Plenária do XII Congresso do MPPE, arquivo que contém a Carta do Recife.

Dfato 10

Durante o coquetel da abertura do XII Congresso do MPPE, foi lançada a 10ª edição da revista Dfato da Associação, cujo tema central é a importância do MP se aliar cada vez mais ao povo brasileiro. A revista, que contou com a impressão de 1.000 exemplares, também está disponível na versão virtual (clique aqui).

Para descontrair

Além das atividades formais, o XII Congresso do MPPE ofereceu a seus participantes agradáveis momentos de lazer e cultura. Logo na abertura do evento, o público assistiu a uma bela apresentação cultural com a participação da Nação de Maracatu Aurora Africana e dos grupos de dança e de música do IMPPE. Já no segundo dia de programação, quem foi ao Downtown Pier à noite também pôde conferir o som da banda The Beats, do associado Roberto Bulamarque. Encerrando as atividades do congresso, o Arraial da AMPPE colocou os congressistas para dançar muito forró ao som de Petrúcio Amorim, da banda Lampiões e Maria Bonita – do associado Diego Reis – e do Forró Queimando Brasa. As comidas típicas do São João também puderam ser apreciadas na festa realizada na DiBranco Recepções, como todo bom arraial tem que ter.